Tire dúvidas e entenda novo Auxílio Brasil e voucher para caminhoneiro
Ambos os benefícios começam a chegar na conta dos brasileiros a partir de 9 de agosto; veja o calendário para receber o dinheiro.
Depois da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Complementar)
no Congresso Nacional, o novo Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, e o voucher
para os caminhoneiros, de R$ 1.000, prometidos pelo governo até dezembro deste
ano, começam a ser pagos no próximo dia 9 de agosto.
Hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o
calendário de pagamentos do benefício aos transportadores autônomos de carga,
que vão ganhar seis parcelas. As duas primeiras, referentes a julho e agosto,
caem no próximo dia 9. As outras quatro parcelas devem cair em 24 de setembro,
22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Têm direito ao voucher os transportadores de carga autônomos
cadastrados no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de
Cargas) até 31 de maio de 2022. Esses caminhoneiros devem estar com a CNH e o
CPF válidos.
No caso do Auxílio Brasil, haverá um aumento em relação ao
benefício que já era pago. A partir de agora, R$ 600 vão para as mãos de mais
de quase 20 milhões de famílias brasileiras. O aumento de R$ 200 faz parte da
emenda constitucional que institui estado de emergência até o fim deste ano.
O benefício vinha sendo pago nos últimos dez dias úteis de
cada mês. As parcelas dos meses restantes, de setembro a dezembro, seguem sem
mudanças. Em julho, o pagamento começou a ser feito no último dia 18 e vai até
a próxima sexta-feira (29).
A PEC autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões e,
entre outros pontos, concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e
amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio-gás.
Vale-gás e taxistas
Além de caminhoneiros e famílias com dificuldades
financeiras, a PEC também prevê repasse do vale-gás e recursos aos taxistas.
Estado de emergência: a PEC institui em 2022 o estado de
emergência "decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos
preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles
decorrentes". As despesas geradas pela matéria serão atendidas por meio de
crédito extraordinário.
Auxílio Brasil: passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, até o
limite do custo de R$ 26 bilhões. O
valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a matéria, o
governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é
que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.
Voucher para caminhoneiros: prevê o pagamento, de julho a
dezembro deste ano, de um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$
1.000, com o limite de R$ 5,4 bilhões para os cofres públicos. O benefício deve
chegar a quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do
voucher, somente transportadores registrados como autônomos no RNTRC (Registro
Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022
receberão o benefício.
Voucher para taxistas: pagamento de seis parcelas, entre
julho e dezembro deste ano, a taxistas registrados até 31 de maio, até o limite
de R$ 2 bilhões de custo aos cofres públicos. Caberá ao governo federal definir
o total de beneficiários e quanto eles receberão.
Auxílio-gás: o valor será dobrado. Atualmente, as famílias
beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás
de 13 kg a cada dois meses. O texto eleva esse valor para o equivalente ao
preço de um botijão de gás. Vale de julho até o fim de 2022. A previsão de
gasto é de R$ 1 bilhão.
Gratuidade para os idosos: repasse de R$ 2,5 bilhões à
União, estados, Distrito Federal e municípios que dispõem de serviços de
transporte público urbano e metropolitano. O objetivo é minimizar as perdas das
companhias em razão da gratuidade da tarifa oferecida a passageiros com 60 anos
ou mais, conforme previsto no Estatuto do Idoso.
Alimenta Brasil: previsão de uma suplementação de R$ 500
milhões ao programa, que tem como finalidade promover o acesso à alimentação e
incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o
programa compra comida produzida pela agricultura familiar, com dispensa de
licitação, e a destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Compensação ao etanol: compensação financeira à cadeia
produtiva do etanol na ordem de R$ 3,8 bilhões, em cinco parcelas mensais de R$
760 milhões entre agosto e dezembro deste ano. O valor será repassado
exclusivamente a estados que outorgarem créditos tributários do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos produtores ou distribuidores de
etanol hidratado em seu território.
Biocombustíveis: como a proposta foi anexada à PEC dos
Biocombustíveis, a matéria também prevê benefícios tributários a esses
combustíveis. A ideia é garantir maior competitividade, por exemplo, ao etanol,
diante dos combustíveis fósseis como gasolina.
FONTE
Portal R7
Para receber
no seu celular o áudio e texto do Podcast Ivan Maurício é só mandar o número do
seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 986067127.
Inscreva-se
no “Canal Ivan Maurício” no YouTube:
https://www.youtube.com/channel/UCaXe_35VYXjqd1B9jANaVDQ
Comentários
Postar um comentário