Segurados do INSS vão receber R$ 1,9 bilhão em atraso. Veja quem tem direito
Aposentados e pensionistas que ganharam ações na justiça contra órgão, devem receber os atrasados, em breve.
De acordo com o divulgado, o Conselho da Justiça Federal
(CJF) liberou um lote de R$ 1,9 bilhão o qual será pago a um total de 122.413
segurados do INSS. O montante é destinado à cidadãos assistidos pela autarquia
que ganharam disputas judiciais, ao solicitar a revisão de aposentadorias,
pensões, auxílios e outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Vale lembrar que os recursos dizem respeito às chamadas
Requisições de Pequeno Valor (RPVs), ou seja, do dinheiro liberado a cada
contemplado será inferior a 60 salários mínimos (R$ 72.720). Quando a
indenização supera este valor, o pagamento ocorre por meio dos precatórios, que
pela alta quantia, costumam demorar mais para serem liberados.
Quem recebe o pagamento das RPVs?
Para saber com exatidão se o pedido já foi analisado e será
contemplado com a ação, basta acessar a página do Tribunal Regional Federal
(TRF) referente a sua região. Caso você esteja entre os contemplados do lote, a
data do repasse e demais detalhes também poderão ser consultados no site do
TRF.
Isto porque, o TRF é o responsável por efetuar os pagamentos
das requisições após a conclusão do julgamento, além de elaborar os próprios
cronogramas para realização dos repasses.
“Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente
liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs
disponível no site do Portal do Tribunal Regional Federal responsável”,
esclarece o CJF
Como saber o TRF da minha região?
Sobre esta questão, cada Tribunal Regional Federal possui um
site próprio para consulta e é responsável por um grupo de estados.
Confira na tabela a seguir os valores liberados por cada
TRF, e qual deles compete ao seu estado:
Tribunal Regional Federal Estados
contemplados Site para consulta Valor total das RPVs
TRF da 1º Região Distrito
Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão,
Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá portal.trf1.jus.br/ R$
811.191.947,75 (37.785 processos, com 43.021 beneficiários)
TRF da 2º Região Rio
de Janeiro e Espírito Santo 10.trf2.jus.br/ R$ 137.602.261,71 (6.849 processos, com 8.645
beneficiários)
TRF da 3º Região São
Paulo e Mato Grosso do Sul trf3.jus.br/ R$ 220.680.098,45 (7.591 processos, com
9.234 beneficiários)
TRF da 4º Região Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. trf4.jus.br/ R$ 514.949.579,75 (29.231 processos,
com 36.450 beneficiários)
TRF da 5º Região Pernambuco,
Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. trf5.jus.br/ R$
229.301.253,77 (15.118 processos, com 25.063 beneficiários)
Fonte: R7 Portal
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