O Consórcio Nordeste diante de uma CPI de verdade

UMA CPI DE VERDADE

Instalada no Rio Grande do Norte, uma Comissão Parlamentar de Inquérito faz o trabalho que deveria ser feito em Brasília: investigar a corrupção na pandemia.

Durante seis meses, o alto comissariado da CPI da Covid chefiado por Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) produziu centenas de manchetes de festim contra a condução da pandemia pelo governo federal. Mandou prender, devassou a vida de opositores e triturou reputações de profissionais da saúde. A poucos dias de sua votação no Senado, contudo, o relatório final da CPI gasta mais de mil páginas em malabarismos retóricos para tentar camuflar um ponto crucial: não conseguiu elaborar uma única denúncia robusta de desvio dos cofres públicos.

Sem o picadeiro transmitido ao vivo pela TV Senado, um grupo de cinco deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e seus respectivos suplentes resolveu fazer o serviço direito. Em agosto, a Casa aprovou uma comissão para investigar 12 contratos que a governadora Fátima Bezerra (PT) firmou durante a crise sanitária. Já nas primeiras reuniões, tinham um nome, uma cifra e um misterioso “Consórcio Nordeste” a serem investigados.

O homem da caneta do tal consórcio era o petista Carlos Eduardo Gabas, que adquiriu 300 respiradores que nunca existiram ao custo de quase R$ 50 milhões. “Foi um dos maiores roubos durante a pandemia do coronavírus, não tenho dúvida nenhuma disso”, afirmou o deputado estadual Kelps Lima (Cidadania), que preside a CPI potiguar. “Há confissão, delação premiada e os documentos são estarrecedores.”

Quem é Carlos Gabas

Antes de traçar o caminho do roubo em curso aos cofres públicos, o leitor pode se perguntar: mas, afinal, quem é Carlos Gabas? Trata-se de um nome que apareceu dezenas de vezes em pedidos de convocação na CPI do Senado, mas foi protegido pelos xerifes da covid.

Gabas é um político da cidade de Araçatuba, no noroeste paulista, servidor de carreira do INSS. É um daqueles petistas orgânicos, ligados à máquina partidária. Muito amigo de figuras como o ex-presidente da sigla Ricardo Berzoini, do Sindicato dos Bancários, e do prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Foi Berzoini quem o levou para o ministério de Lula quando comandou a pasta da Previdência Social, cargo que o próprio Gabas herdaria anos depois na gestão Dilma Rousseff. Quando o ministério precisou ser leiloado em troca de guarida política no Congresso e ficou com o PMDB, Dilma o instalou na Secretaria de Aviação Civil — ainda que não haja nenhum registro prévio de sua experiência na área.

Àquela altura, entretanto, seus conhecimentos sobre o espaço aéreo brasileiro eram o que menos importava. Gabas havia se tornado amigo pessoal da então presidente. Ficou famoso nas páginas de jornais quando os fotógrafos que faziam plantão no Palácio da Alvorada descobriram que era ele quem a levava para passear na garupa das motos Harley-Davidson aos fins de semana.

Carlos Gabas e Dilma Rousseff | Foto: Divulgação

Assim como o segundo governo Dilma, o destino das motocicletas tampouco terminou bem. Acabaram apreendidas pela Polícia Federal durante a Operação Custo Brasil, da Lava Jato. Gabas foi investigado por participar de um propinoduto que abastecia o caixa do PT por meio de assalto aos fundos de pensão e à folha de empréstimos consignados de funcionários públicos. Foi levado pelos policiais em condução coercitiva para prestar depoimento, mas ficou calado. Outros colegas, como o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foram presos.

Respiradores fantasmas

Com a saída de Dilma e do PT do governo, o nome de Gabas andava esquecido. Até que um escândalo (devidamente acobertado pela imprensa tradicional) veio à tona na Bahia no ápice da pandemia. Entrou em cena o Consórcio Nordeste, criado pelos nove Estados da Região e chefiado por outro amigo de Gabas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Gabas é o segundo no escalão da autarquia. É ele quem carimba as negociatas.

O consórcio intermediou a compra de 300 respiradores da empresa Hempcare Pharma. O nome se refere a uma importadora de produtos derivados de maconha dos Estados Unidos. Um dos escritórios da empresa fica na cidade de Araraquara, no interior paulista.

O contrato assinado foi de R$ 48,7 milhões, sendo que a maior fatia, de R$ 10 milhões, saiu do caixa do governo baiano. Os demais oito Estados arcariam, juntos, com R$ 40 milhões. A unidade do respirador foi orçada em R$ 160 mil. A Bahia comprou 60, e os demais, 30 cada um.

Rui Costa, governador da Bahia | Foto: Divulgação

O Ministério Público e a Polícia Civil da Bahia farejaram a pilantragem. Em síntese, a Hempcare atuava como lobista da compra de respiradores de uma empresa chinesa, que tampouco era do ramo e usava documentos falsos. Negociata amadora de fachada. A dona da Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, foi presa e teve os bens bloqueados. Só que o dinheiro público sumiu.

Foi aí que Cristiana Taddeo resolveu falar. Disse que pelo menos R$ 12 milhões foram pagos em propina para intermediadores dos aparelhos fantasmas. O restante acabou pulverizado em subcontratos num novelo que ninguém conseguiu desembaraçar até agora. As investigações correm em segredo de Justiça. O que se sabe é que, já com a corda no pescoço, Cristiana pediu socorro a outra fabricante de aparelhos, desta vez nacional e curiosamente também de Araraquara: a Biogeoenergy, que levou R$ 24 milhões.

Como a trama foi revelada e entrou no radar das autoridades, inclusive de Brasília, o proprietário da Biogeoenergy, Paulo de Tarso, deu a seguinte explicação: “A empresa tem margem de lucro. Não fico com o dinheiro parado. Não tenho que devolver dinheiro para o Consórcio Nordeste, tenho que entregar os respiradores. Prometi entregar para o governo do Estado, que se recusou a receber”. Em outras palavras: ele disse que usou o dinheiro, supostamente para começar a fabricar os respiradores. Mas, como o contrato virou alvo de investigação e o governo da Bahia não quis mais os respiradores, ficou tudo por isso mesmo. O caso segue sendo investigado pela polícia baiana.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Telles Barbosa, confirmou a fraude durante a operação policial. “Não encontramos nenhum respirador pronto. Por mais que a empresa alegasse a intenção de entregar modelos nacionais e não os chineses, eles tampouco existiam.”

Arte: Artur Piva

Irmão de alma

Com 240 mil habitantes, Araraquara é uma cidade paulista de porte médio, às margens da Rodovia Washington Luís. O município tem a 40ª economia do Estado. Foi de lá que o país acompanhou algumas das manchetes mais absurdas na pandemia, como o longo e rigoroso confinamento obrigatório da população. A cena de uma mulher detida com truculência pela Guarda Civil Municipal (GCM) porque estava sentada sozinha numa praça rodou o país.

Mas não foi só. O prefeito Edinho Silva, também ex-ministro de Dilma e ex-tesoureiro de campanhas do PT, foi citado na delação da dona da Hempcare. Segundo Cristiana Taddeo, Carlos Gabas a procurou porque Edinho precisava de 30 respiradores, mas não tinha como comprá-los. O amigo de Araraquara era chamado por Gabas de seu “irmão de alma”, conforme os documentos que agora a CPI do Rio Grande do Norte esmiúça. Cristiana disse que entendeu o recado como um pedido para que os aparelhos aparecessem como doação — algo em torno de R$ 1,5 milhão, valor que mais tarde seria ajustado nas planilhas do Consórcio Nordeste.

Gabas chegou a comparecer à CPI para prestar depoimento, mas ficou em silêncio

A prefeitura de Araraquara admitiu em documento oficial que receberia os ventiladores hospitalares como doação do consórcio. Como eles não foram entregues, o papel foi revogado por Edinho Silva. “É ridículo atribuir ‘ato de corrupção’ a doação de equipamentos para enfrentar a pandemia, respiradores para atender interesse público”, disse Edinho, por escrito. “Se todos os atos de corrupção fossem equivalentes a esse, não existiria desvio de recursos públicos no Brasil. O que existe, de fato, é uma tentativa desesperada do negacionismo e dos seus interlocutores em desgastar as medidas adotadas por Araraquara no enfrentamento à pandemia.” Ele também foi convocado para prestar depoimento à CPI.

Um detalhe importante deve ser frisado mais uma vez: não existiam aparelhos prontos. Nunca existiram.

Edinho Silva, prefeito de Araraquara | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que a CPI nordestina busca

Além de aprovar as convocações de todos os envolvidos na trapaça, um dos principais feitos da CPI nordestina foi conseguir a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de Gabas. O extrato bancário ainda não foi enviado pelo Banco Central. O petista chegou a comparecer à CPI para prestar depoimento, mas ficou em silêncio diante dos deputados potiguares. “Carlos Gabas é pago com dinheiro do povo nordestino para defender os interesses da Região, não os de Araraquara”, afirma Kelps Lima. “Havia uma cláusula de seguro no contrato para que os Estados recebessem a indenização se os respiradores não fossem entregues. Ela foi retirada e os Estados ficaram no prejuízo. O consórcio virou uma ferramenta para desvio de dinheiro público.”

Colocado contra a parede, o Consórcio Nordeste ainda deu um jeito de culpar o governo Jair Bolsonaro, que não tem absolutamente nada a ver com a negociata. “A aquisição conjunta de ventiladores pulmonares ocorreu em meio à já flagrante e notória falta de coordenação nacional por parte do governo federal”, afirma uma nota do grupo.

O texto diz ainda que “sem a devida coordenação nacional, as aquisições realizadas diretamente por Estados e municípios sujeitam-se aos riscos e às condições impostas pelo mercado internacional, como a antecipação do pagamento, a assunção de risco cambial, a inclusão de custos com transporte e seguros, além da alteração substancial dos preços praticados”. Termina dizendo — é claro! — que a autarquia continuará empenhada na luta contra o “negacionismo”.

O que a CPI de Brasília escondeu

O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) foi quem mais se empenhou na apuração do que aconteceu no Nordeste, enquanto Renan, Omar Aziz e a ala da histeria promoviam seus shows na TV. Girão disse mais de uma vez ao microfone em duas entrevistas a Oeste que havia blindagem explícita aos governadores da Região. “Dos 17 membros da CPI, dez senadores são representantes do Nordeste e 82% são do Norte e Nordeste. Coincidência? Não.” Mas pouco adiantou. Girão pediu a convocação de Gabas e a CPI barrou. A falcatrua dos respiradores descrita acima estará no centro do seu relatório paralelo da CPI.

Uma autarquia comandada pelo PT, que repassa recursos públicos a aliados por meio de empresas de fachada e cujo dinheiro vai parar no bolso de quem não deveria. Esse enredo, seus personagens, o partido político, o tal Consórcio Nordeste, tudo isso tem a cara de um velho Brasil — e seus escândalos de nomes aumentativos, como mensalão e petrolão. A CPI potiguar resolveu investigar o covidão.

Fonte: Revista Oeste

https://revistaoeste.com/revista/edicao-83/uma-cpi-de-verdade/