Revista Oeste entrevistou presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte sobre o Consórcio Nordeste: “Já existem confissões e delações.”

 Deputado estadual Kelps Lima 

do Rio Grande do Norte

Consórcio Nordeste pagou quase R$ 50 milhões por respiradores que nunca existiram.

Em entrevista ao jornalista Sílvio Navarro da revista digital Oeste, deputado Kelps de Oliveira Lima, presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, faz seguinte revelação: “Antes mesmo da assinatura do contrato, parte do dinheiro estava na conta do fornecedor. Houve claramente uma fraude, o dinheiro público foi desviado.

Três políticos petistas podem estar envolvidos no esquema, revela o presidente da CPI no Rio Grande do Norte.

 

Uma CPI investiga os desvios das verbas destinadas ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. Instaurada na Assembleia Legislativa do Estado, a comissão seguiu a trilha do dinheiro até uma compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores daquela região do país.

 

Conforme revela a reportagem de capa desta semana da Revista Oeste, os parlamentares descobriram que quase R$ 50 milhões foram gastos sem que nenhum aparelho fosse entregue. Três políticos petistas, entre eles o governador Rui Costa, da Bahia, e o prefeito Edinho Silva, de Araraquara, podem estar envolvidos no esquema.

 

De acordo com o deputado Kelps de Oliveira Lima (Solidariedade-RN), que preside os trabalhos de investigação, é “estarrecedor” que o Consórcio Nordeste ainda exista. Abaixo, os melhores momentos da entrevista concedida pelo parlamentar a Oeste.

 

O que existe de diferente entre a CPI realizada no Estado e a feita pelo Senado? O que a motivou?

 

A gente não escolheu um alvo. Estamos construindo um processo para chegar ao alvo. Avaliamos fatos que vão nos levar até pessoas. Nós investigamos as compras, e não as decisões de gestão. Durante a pandemia, nós encontramos alguns processos de compras suspeitos no Estado [Rio Grande do Norte] e os auditamos. Encontramos 12 contratos com suspeitas de mau uso ou desvio de dinheiro público, de crime e improbidade. Com base nisso, pedimos a abertura da CPI. A compra de 300 respiradores por meio do Consórcio Nordeste estava entre eles.

 

Quanto o Consórcio Nordeste já gastou? Como são financiadas as compras dentro dele?

 

Isso eu não sei dizer, tudo o que já foi gasto. Entretanto, sabemos que cada um dos nove Estados que o integram paga R$ 1 milhão por ano só para fazer a manutenção da estrutura administrativa. Gastar com os salários e custos como viagens. A compra é feita em conjunto e os Estados fazem o rateio do custo. No caso da compra dos respiradores, tudo foi irregular. Antes mesmo de assinarem o contrato, parte do dinheiro estava na conta do fornecedor.

 

A respeito das compras desses 300 respiradores, o que já pode ser confirmado?

 

Houve claramente uma fraude, o dinheiro público foi desviado. Teve a participação de empresários e agentes públicos. Já existem confissões e delações. Ficou muito claro que há um caminho que mostra o desvio efetivo de dinheiro. E que, desde o início, o consórcio sabia que estava dando prejuízo para os Estados. Eu digo isso porque, pela compra de respiradores, foram arrecadados R$ 48,7 milhões, mas o custo deles todos era de R$ 24 milhões. E eles ainda retiraram a cláusula de seguro, que dava garantias aos compradores para o caso de não receberem o produto. Não é que ela não existia, o consórcio a retirou de propósito.

 

O valor de mercado do lote era de R$ 24 milhões?

 

Não, não era nem valor de mercado. A Biogeoenergy, de Araraquara, iria fornecer os respiradores por R$ 28 milhões. A Hempcare compraria e repassaria os aparelhos por R$ 48,7 milhões para o Consórcio Nordeste. Essa empresa era uma mera intermediária da propina, ela não fabricava nem vendia respiradores. Seu endereço é o mesmo do apartamento onde a dona mora. Era uma “lavadora de dinheiro”. Elas receberam, mas nenhum respirador foi entregue. E existem documentos sigilosos mostrando que o dinheiro não foi dividido apenas entre as duas empresas. Intermediários pegaram propinas. Houve outra divisão, mas, em razão do sigilo, não posso revelar nomes ainda. A única coisa que posso dizer é que existem agentes públicos entre eles.

 

Quem liderou essa compra?

 

O presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, e o Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. Os dois são do PT, não por coincidência, o mesmo partido do prefeito de Araraquara. O Gabas teria solicitado que a Hempcare fizesse uma doação de quase R$ 5 milhões em respiradores para Araraquara. Existem muitos documentos sigilosos, a que os governadores também tiveram acesso, envolvendo as ações questionáveis do Gabas. É estarrecedor que eles ainda se mantenham no Consórcio Nordeste e não tenham demitido Carlos Gabas.